Home- busca: Geilis Marciele Santos da Silva
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 20:13
Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano
Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.
Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos 10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00
Medida Provisória nº 141, de 1º de Dezembro 2003
Dá nova redação ao art. 2º da Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.
Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.777, de 11 de Julho de 2003
Dá nova redação ao § 1º do art. 4º do Decreto no 3.913, de 11 de setembro de 2001, que dispõe sobre a apuração e liquidação dos complementos de atualização monetária de saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, de que trata a Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57
Separação de poderes no mundo contemporâneo
O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 12:54
A Análise do Direito Quântico e sua Perspectiva no Compliance
Este trabalho tem como objetivo trazer um conhecimento essencial e crítico acerca da efetividade e eficiência do compliance nas empresas, instituições e organizações. Abordando legislações nacionais e internacionais, o presente traz uma abordagem histórica e a evolução dessa ideia de gestão em empresas privadas e públicas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
No início do ano escrevemos um artigo em que transcrevíamos uma matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos jornalistas Andreza Matais e Fabio Fabrini, que estampava a seguinte noticia: "Os promotores e procuradores terão que pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir apurações de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas. O Tribunal Superior Eleitoral tirou do Ministério Público o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça Eleitoral para abrir uma apuração de suspeita de caixa dois, compra de votos, abuso de poder econômico, difamação e várias outras práticas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União
Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.
Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:22
Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira
TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56
Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo
Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para advogados e magistrados diante de entendimentos vinculantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2025 - 10:02
Nota do IAB sobre o 21 de Abril e a morte do Papa Francisco
Homenagem do IAB a Tiradentes e ao Papa Francisco, destacando legados de luta pela liberdade, igualdade e justiça social, com ênfase na inclusão e solidariedade
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 09:38
Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:55
Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:17
Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação
Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Maio de 2021 - 13:13
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h
IAB promove debate sobre os impactos da LGPD na área imobiliária, na sexta, às 14h.
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:48
Nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor, dias 25 e 26/02
O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará nova edição de curso de direito da saúde suplementar apoia empresas do setor.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:37
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram alteração contratual lesiva.
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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 17:54
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11
Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.
